Finalidade Tratamento (Finalidade de Tratamento)

Objetivo

Criar finalidades do tratamento de dados pessoais que serão utilizadas nos processos de Tratamento de Dados, na aba 5 (Validação de hipóteses), no menu de Gestão de Tratamento de dados.

Resultado Esperado

Com a criação da finalidade de tratamento, conseguiremos determinar a finalidade de cada tratamento na aba "Validação hipóteses".

Pré-requisitos

Para criação de perfil da pessoa é necessário estar associado a um grupo com a permissão de acesso e gravação ao módulo: Domínios > Finalidade Tratamento.

PROCEDIMENTO

Como acessar: Configurações > Domínios > Finalidades do Tratamento.

Objetivo

Cadastrar os domínios dos tipos de documentos, que serão utilizados no módulo de Gestão de Documentos. Ao cadastrar um novo documento, na aba 1 (Informações Gerais), deve-se selecionar o tipo de documento cadastrado em domínio.

Resultado Esperado

Com a criação da categoria de tipos de documentos, conseguiremos classificar a categoria dos tipos de documentos.

Pré-requisitos

Para criação de tipos de documentos é necessário estar associado a um grupo com a permissão de acesso e gravação ao módulo: Domínios > Tipos Documento GED

PROCEDIMENTO

Como acessar:

 Configurações > Domínios > Tipos Documento GED

Módulos relacionados: Tratamento de Dados, Registro de Consentimento.

Palavras chaves: Tratamento de Dados, Finalidade do Tratamento.

Cadastro de finalidade de tratamento

1. Navegue até a tela: Configurações > Domínios > Finalidades do tratamento.
2. Para cadastrar o domínio, deve-se clicar no botão + Cadastrar finalidade de tratamento.
3. Preencher o campo Finalidade do tratamento (Campo obrigatório).
4. Preencher o campo descrição objetiva da finalidade (Campo obrigatório).
5. Preencher o campo descrição detalhada da finalidade (Campo obrigatório).
6. Selecionar Ativo no campo Status da finalidade (Campo obrigatório).
7. Selecionar a opção de Sim ou não para o campo Exibição fora da empresa (Campo obrigatório).
8. Após preenchido o campo obrigatório, deve-se clicar no botão Salvar para que as informações sejam gravadas.
9. Ou, clicar no botão Cancelar, para cancelar o cadastro de finalidade de tratamento.

Finalidade do tratamento (Mapeamento de dados): Descrever brevemente a finalidade do tratamento de dados utilizada no mapeamento de dados.

Descrição objetiva da finalidade (Portal do Titular): Descrever objetivamente a que se refere a finalidade do tratamento de dados. Ela será exibida no portal do titular, no menu de consentimento do usuário e no módulo de registro de consentimentos.

Descrição detalhada da finalidade (Portal do Titular): Descrever detalhadamente a que se refere a finalidade do tratamento de dados. Ela será exibida no portal do titular e no registro de consentimento. O tamanho máximo de caracteres é de 3000.

Status da finalidade: Campo destinado para definir se a finalidade criada estará ativa ou inativa.

Observação: Quando inativada a finalidade, os processos de tratamentos de dados cadastrados passam a ter a informação de inativo na frente da finalidade, porém ainda ficará disposta no RIPD. Já no portal do titular, a finalidade inativa não será exibida.

Exibição fora da empresa? Campo destinado para exibir as opções de marcação de consentimento dentro do portal do titular, no consumo da API REST () e no MD2 Quality Manager no módulo de registro de consentimento. Ou seja, este campo irá auxiliar na definição do consentimento do usuário.

Hipóteses Legais: Campo destinado para exibir as finalidades enquadradas na hipótese legal de consentimento. Para que a finalidade seja exibida no Portal do titular, a hipótese “consentimento” deve ser adicionada na coluna de hipóteses legais, a direita, conforme imagem abaixo.

Edição de finalidade de tratamento

1. Para editar o domínio, deve-se clicar no botão Editar (ícone lápis).
2. Editar os dados necessários (Campo obrigatório).
3. Após preenchido o campo obrigatório, deve-se clicar no botão Salvar para que elas sejam gravadas.
4. Ou, clicar no botão Cancelar, para cancelar as alterações em finalidade de tratamento.

Exclusão da finalidade de tratamento

1. Para excluir o domínio, deve-se clicar no botão Excluir (ícone lixeira).
2. Confirmar a exclusão da finalidade de tratamento selecionado clicando no botão Sim.
3. Ou, clicar no botão Não, para cancelar a exclusão de finalidade de tratamento.

A exclusão ocorrerá somente se a finalidade do tratamento de dados criada não estiver vinculada em nenhuma hipótese legal cadastrada.

Pesquisando a finalidade de tratamento

1. Para pesquisar o domínio, deve-se clicar no campo de pesquisa Descrição da Finalidade ou Status da finalidade ou Exibição fora da empresa e preencher o nome do domínio a ser pesquisado.

O usuário poderá escolher a melhor forma de pesquisa, pelo “Descrição da finalidade”, “Status da finalidade”, “Exibição fora da empresa”.

Para organizar a finalidade em ordem alfabética, basta dar um clique simples, no formato escolhido.

Próximas etapas

• Tratamento de Dados.

Conteúdo recomendado / Leitura Complementar

• Cadastro de grupos de acesso.
• Associação de módulos aos grupos de acesso.